Análise concisa e objetiva.

...ão a determinado tipos de pena, dentre outros. Nesse sentido, tratando sobre ... ...penal, a Carta Maior trouxera como regra a prescritibilidade dos crimes, uma vez que, o constituinte originário som... ...aila a prescritibilidade como regra. delimitação do poder estatal.Num primeiro momento, necessár... ...ela representa para o Direito. Como neste caso a tratativa é ... ...vem se ater ao fator temporal. Além do mais, não seria nem u... ...ado é o réu defronte o Estado. Dessarte, a prescrição advém do direito material, portanto e deve ser observada de maneira a beneficiar o réu, pois qualquer disposição para prej... ...a beneficiar (in bonan parte). Assim sendNesse raciocínio, o título VII do código penal brasileiro em seu art . 107 inciso IV trata a prescrição écomo causa de extinção da punibilidade; se acaba-sendo portanto, a possibilidade de ... ...te extinção do processo penal. Contudo, alguns crimes são tão... ...ratamento diferenciado, ensejando-se de sua reprovabilidade soc... ... sentimento de justiça feita, assim como,quer seja para desestimular sua prática. Nesse diapasãoVejamos o art 5º da Constituição da República diz: : XLII - a prática do racismo co... ...to constitucional brasileiro, acima de tudo, há de se notarnão esquecendo também a figura da inafiançabilidade em ambos os casos. Com efeito, muita espécie ocorre pelaPor outro lado, em que pese ser paradoxal, a CF não elevação dou o crime de tortura à imprescritibilidade, pois em que pesainda que também ternha um tratamento diferente aos d... ...ional em lhe dar essa natureza, senão veja. Anotemos o art . 5º CF: XLIII - a lei considerará crim... ...á-los, se omitirem; Destarte, pode-se dizer que o inciso se omiteiu acerca da imprescritibilidade... ...ueceu do alto grau de repúdio aà prática da tortura, não que a equiparação à hediondez ou que os outros crimes não sejam suficientes, porém, se faz necessário par... ...idir e intimidar a sua prática, especialmente em uma nação que viveu as trevas da ditadura. De um modo geral, neste conciso artigo foi demonstrada em uma análise objetiva; a prescrição no viés constitucional, e ao final tecida uma breve crítica em relação a tortura e a prescritibilidade segundo o ordenamento pátrio. .Referências:Manual de Direito ...

Atualmente, o Estado para punir o indivíd... ...ecidos na lei maior; tais como: lei anterior definindo o crim... ...a dentre outros. Nesse sentido, tratando sobre prescrição penal, a constituição federalCarta Maior trouxera a prescritibilidade dos crimes, uma vez que, o constituinte originário som... ...abeleceu duas exceções. Logo, se nada disse a respeito em geralpercebemos a adoção de uma política penal mais branda, trazendo à baila a prescritibilidade infere-se que é acomo regra. Num primeiro momento, necessário se torna esclarece... ... decurso de tempo. Sendo assim, não é absoluto e irresponsáve... ... o direito de punir, porquanto, os órgãos da persecução penal... ...vem se ater ao fator temporal.  Além do mais, não seria nem u... ...e punir eternamente, sobretudo, considerando o quão apequenado é o réu defronte o Estado. ADessarte, a prescrição é regraadvém deo direito material, portanto de... ...lquer disposição para prejudicaá-lo deverá estar expressamente... ...se dará apenas para beneficiar. Conforme(in bonan parte). Assim sendo, o título VII do código penal ... ...nção da punibilidade; acaba-se, portanto, a possibilidade de aplicação ... ...e extinção do processo penal. AContudo, alguns crimes são tão repugnant... ...e dar tratamento diferenciado, enseja-se de sua reprovabilidade social enseja mais austeridade, quer seja pa... ...o de justiça feita, assim como, desestimular sua prática. Nes... ...Constituição da República diz: XLII - a prática do racismo c... ...e reclusão, nos termos da lei; [...] XLIV - constitui crime inafia... ... Democrático; Observa-se então, as duas hipóteses de imprescr... ...to constitucional brasileiro, inclusiveacima de tudo, há de se notar também a figur... ...çabilidade em ambos os casos. Por outro lado, e bastante paradoxal ocorreu um certo questionamentoCom efeito, muita espécie ocorre pela não elevação do crime de... ...ferente aos demais crimes como: equiparação aos hediondos e inafiançabilidade, olvidou ... ...dor constitucional em lhe dar talessa natureza como dispõe a regra d, senão vejamos o art 5º CF: XLIII - a lei considerará cri... ...endo evitá-los, se omitirem; ODestarte, o inciso se omite acerca da imp... ...e esqueceu do alto grau de reprovabilidade dúdio a prática da tortura, não que ... ...s não sejam suficientes, porém para refuta, se faz necessário para ilidir e intimidar a sua prática, especialmente em uma nação que viveu as trevas da ditadura, necessário se faz. Por fim. De um modo geral, neste conciso artigo foi dem... ...strada em uma análise objetiva à; a prescrição no viés constituci... ... segundo o ordenamento pátrio. Referências:Manual de Direito ...